FGTS apresenta recorde de R$ 23 bi e correção pela inflação já entra em vigor na distribuição em agosto

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) apresentou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões no ano passado. 

O órgão fará a correção do fundo por, no mínimo, a inflação já vale para a distribuição do lucro bilionário do FGTS em agosto, o formato será definido daqui 3 semanas.

 Na tarde desta terça-feira (16), o Conselho Curador do FGTS se reuniu e aprovou as contas de 2023. 

Durante a reunião do dia 6 de agosto, o conselho irá decidir o percentual de lucro a ser distribuído aos trabalhadores. Essa divisão ocorrerá até o dia 31 de agosto, disse o Ministério do Trabalho.

Em 2023, na avaliação das contas de 2022, o conselho fez a distribuição de 99% dos rendimentos , em um montante de R$ 12,7 bilhões.

A correção do FGTS é feita pela Taxa Referencial (TR) mais 3%. A TR é usada como referência para algumas aplicações financeiras.

No começo do mês de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) compreendeu que, quando a fórmula TR mais 3% ficar abaixo da inflação, o FGTS deve ser corrigido pelo IPCA.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o cálculo ficou em 4,96% em 2023. Ou seja, está acima da inflação registrada no ano, de 4,62%.

“Quando ainda somar a distribuição dos resultados, a correção será superior aos 4,62% do IPCA. Mas ainda não se tem o valor da remuneração auferida pelas contas com distribuição de resultados", disse a pasta.

Entenda a decisão

A análise da maioria dos ministros do STF entendeu que o FGTS não é um uma aplicação financeira e precisa cumprir sua função social.

De acordo com a decisão do STF, nos anos em que a correção do fundo não acompanhar a inflação, cabe ao Conselho Curador determinar a forma de compensação.